Decretos

Verifique aqui os decretos expedidos

Decreto nº 0234-2019 - Cria 12ª Delegacia na Bahia
Decreto nº 0233-2019 - Aplicação da nova Constituição, Regulamento e Estatuto
Decreto nº 0238-2017 - Cria 3ª Delegacia de Rondônia
Decreto nº 0237-2017 - Cria 6ª Delegacia de São Paulo (Revogado pelo Decreto nº 0248-2023)
Decreto nº 0236-2017 - Reorganiza 1ª Delegacia de São Paulo (Revogado pelo Decreto nº 0248-2023)
Decreto nº 0235-2017 - Reorganiza 2ª Delegacia São Paulo (Revogado pelo Decreto nº 0248-2023)
Decreto nº 0231-2016 - Cria Delegacia AP
Decreto nº 0229-2016 - Cria 2ª Delegacia de Rondonia
Decreto nº 0230-2015 - Requisitos para iniciações nos Altos Graus
Decreto nº 0222-2015 - Regulamenta Concessão Medalha Tempo no Rito Brasileiro
Decreto nº 0221-2015 - Cria 3ª Delegacia de Santa Catarina
Decreto nº 0220-2015 - Aplicação do Novo Ritual Grau 4 (Revogado pelo Decreto nº 0249-2023)
Decreto nº 0219-2014 - Redivide e Cria Delegacias no Rio de Janeiro
Decreto nº 0218-2014 - Reativa 8ª Delegacia da Bahia
Decreto nº 0217-2013 - Divide Delegacias no Paraná
Decreto nº 0216-2013 - Aplicação do Ritual Grau 18 (Revogado pelo Decreto nº 0255-2023)
Decreto nº 0214-2012 - Cria Delegacia no Mato Grosso e Goiás
Decreto nº 0213-2012 - Cria Delegacia no Mato Grosso do Sul
Decreto nº 0212-2011 - Cria Delegacias no Espírito Santo
Decreto nº 0211-2011 - Cria Delegacias no Rio Grande do Norte
Decreto nº 0210-2011 - Aplicação do Novo Ritual Grau 26
Decreto nº 0209-2011 - Exclui Maçom da Jurisdição SCRB
Decreto nº 0208-2011 - Ocupação das Cadeiras nos Altos Corpos
Decreto nº 0207-2011 - Cria Delegacia em Santa Catarina
Decreto nº 0206-2011 - Aplicação do Novo Ritual Grau 19
Decreto nº 0205-2011 - Aplicação do Novo Ritual Grau 33
Decreto nº 0204-2011 - Aplicação do Novo Ritual Grau 15 (Revogado pelo Decreto nº 0254-2023)
Decreto nº 0203-2010 - Aplicação do Ritual Grau 29
Decreto nº 0202-2010 - Aplicação do Ritual Grau 9 (Revogado pelo Decreto nº 0252-2023)
Decreto nº 0201-2010 - Aplicação do Ritual Grau 32
Decreto nº 0200-2010 - Aplicação do Ritual Grau 9 (Revogado pelo Decreto nº 0202-2010)
Decreto nº 0199-2010 - Aplicação do Ritual Grau 33 (Revogado pelo Decreto nº 0205-2011)
Decreto nº 0198-2010 - Condições de Acesso aos Graus Filosóficos (Revogado pelo Decreto nº 0230-2015)
Decreto nº 0197-2009 - Aprova Novo Ritual Grau 14 (Revogado pelo Decreto nº 0253-2023)
Decreto nº 0196-2009 - Aprova Novo Ritual Grau 22
Decreto nº 0195-2008 - Aplicação da Constituição Regulamento e Estatutos (Revogado pelo Decreto nº 0233-2019)
Decreto nº 0194-2009 - Aprova Novo Ritual Grau 30
Decreto nº 0193-2009 - Requisitos para Iniciações nos Altos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0198-2010)
Decreto nº 0192-2009 - Aprova Novo Ritual Grau 31
Decreto nº 0191-2008 - Frequencia de Membros Efetivos (Revogado pelo Decreto nº 0233-2019)
Decreto nº 0189-2008 - Aprova Novo Ritual Grau 4 (Revogado pelo Decreto nº 0220-2015)
Decreto nº 0187-2007 - Aprova Novo Ritual Grau 19 (Revogado pelo Decreto nº 0206-2011)
Decreto nº 0185-2007 - Cria Delegacias no Rio de Janeiro (Revogado pelo Decreto nº 0219-2014)
Decreto nº 0184-2006 - Interstícios para Obtenção dos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0198-2010)
Decreto nº 0183-2005 - Regulamento das Delegacias Litúrgicas (Revogado pelo Decreto nº 0244-2022)
Decreto nº 0182-2005 - Cria Delegacias em Minas Gerais
Decreto nº 0181-2004 - Cria Secretarias de Relações Exteriores Internas e Públicas (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0180-2005 - Aprova Novo Ritual Grau 26(Revogado pelo Decreto nº 0210-2011)
Decreto nº 0179-2004 - Interstícios para Obtenção dos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0184-2006)
Decreto nº 0178A-2004 - Cria Cargo de Grande Secretário Executivo (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0178-2004 - Cria Delegacias no Paraná (Revogado pelo Decreto nº 0217-2013)
Decreto nº 0177A-2004 - Cria Cargo de Grande Secretário Executivo (Revogado pelo Decreto nº 0178A-2004)
Decreto nº 0177-2004 - Dispõe Concessão de Graus do York ou Schoereder (Altera Decreto 173-2002)
Decreto nº 0176-2004 - Cria Delegacias no Ceará (Revogado pelo Decreto nº 0245-2023)
Decreto nº 0174-2003 - Cria Delegacias em Rondonia
Decreto nº 0173-2002 - Dispõe Concessão de Graus do York ou Schoereder
Decreto nº 0173-2002 - Cria Delegacias no Rio de Janeiro
Decreto nº 0172-2002 - Interstícios para Obtenção dos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0179-2004)
Decreto nº 0171-2002 - Cria Cargo de Representante aos Poderes Maçônicos (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0170-2002 - Cria Delegacias em São Paulo (Revogado pelo Decreto nº 0248-2023)
Decreto nº 0169-2001 - Intervenção do CKF Jacques De Molay em Sobral-CE
Decreto nº 0168-2001 - Interstícios para Obtenção dos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0172-2002)
Decreto nº 0153-1989 - Competência das Comissões (Art 14 do Regulamento) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0152-1989 - Requisitos para Iniciações nos Altos Graus (Revogado pelo Decreto nº 0198-2010)
Decreto nº 0151-1989 - Cria o Mérito Lauro Sodré
Decreto nº 0150-1989 - Anula Decreto 147
Decreto nº 0149-1989 - Assinatura do Jornal O Semeador
Decreto nº 0148-1989 - Cria Cargo de Chefe de Gabinete e Adjunto (Art 24 da Constituição) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0147-1989 - Filiação em Oficias Liturgicas (Art 33 da Constituição) (Revogado pelo Decreto nº 0150-1989)
Decreto nº 0146-1988 - Cria Cargo de Grande Instrutor (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0145-1988 - Anular Reeleições Sucessivas para Grande Primaz (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0144-1988 - Eleição para Grande Primaz (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0143-1987 - Reunião Ordinária dos Altos Corpos (Art 29 da Constituição) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0142-1986 - Cria Comissão de Liturgia (Art 12 do Regulamento) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0141-1985 - Falta sem Justificativa à Elevação (Art 32 da Constituição) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0139A-1982 - Tempo de Mandato do Grande Primaz e Magna Reitoria (Revogado pelo Decreto nº 0145-1988)
Decreto nº 0139-1982 - Título de Emérito e Benemérito (Art 36 da Constituição) (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0138-1978 - Frequencia Mínima para Elevação de Grau (Art 44 Regulamento) (Revogado pelo Decreto nº 0141-1985)
Decreto nº 0137-1977 - Funções do Delegado do Rito Brasileiro (Revogado pelo Decreto nº 0167-1990)
Decreto nº 0136-1976 - Aplicação da Constituição e Regulamento Geral do Rito (Revogado pelo Decreto nº 0195-2008)
Decreto nº 0135-1974 - Autorização de ISC em Belo Horizonte-MG
Decreto nº 0134-1971 - Nomeação de Grande Secretario Geral - Clovis Pizon
Decreto nº 0133-1971 - Nomeação de Membro Efetivo - Clovis Pizon
Decreto nº 0132-1971 - Comissão Regularização Kadosch Francisco Gontijo de Azevedo em Divinópolis-MG
Decreto nº 0131-1971 - Nomeação de Membros Efetivos
Decreto nº 0130-1971 - Nomeação de Membros Efetivos
Decreto nº 0129-1970 - Nomeação Aterzata Ozias Machado da Silva do SC Tiradentes - RJ
Decreto nº 0128-1970 - Dispensa Aterzata Candido Ferreira de Almeida do SC Tiradentes - RJ
Decreto nº 0127-1970 - Nomeação Aterzata Candido Ferreira de Almeida do SC Tiradentes - RJ
Decreto nº 0126-1970 - Nomeação Aterzata Manoel Camargo do SC Estrela de Belém em Campo Grande - RJ
Decreto nº 0125-1970 - Nomeação Grande Prior Manoel Camargo do Kadosch Washington Luiz em Campo Grande - RJ
Decreto nº 0124-1970 - Institui o Dia Nacional do Rito Brasileiro
Decreto nº 0123-1970 - Nomeação Grande Prior Milton Gonçalves do Kadosch Gonçalves Ledo - RJ
Decreto nº 0122-1970 - Nomeação Grande Prior Lysis Brandão da Rocha do Kadosch Tiradentes de Cataguazes - MG
Decreto nº 0121-1970 - Nomeação Aterzata Nilton de Araujo Medeiros para SC Tiradentes - RJ